A governadora Raquel Lyra (PSDB) exonerou os servidores estaduais que ocupam cargos comissionados e dispensou os que exercem funções gratificadas, como diretores, assessores e supervisores. Segundo o governo, será realizada, nos próximos 30 dias, uma seleção para substituir os gerentes regionais de educação e saúde.
O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado. Ele também traz outras determinações, como o retorno dos servidores estaduais cedidos para outros órgãos, a revogação da concessão de licenças e a suspensão do trabalho remoto.
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estaduais
Com relação à exoneração dos servidores, essa medida não se aplica aos seguintes cargos:
Os secretários estaduais
nomeados no domingo (1º);
Os diretores-gerais e gestores
dos hospitais estaduais;
O presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope);
Os gerentes regionais de
educação e saúde;
Os chefes de colônia penal,
penitenciárias, centros de ressocialização, presídios, segurança de presídios e
penitenciárias e gerentes de penitenciárias e de presídios;
Os coordenadores de Casa de
Semiliberdade (Casem), coordenadores de atendimento inicial do Recife, gestores
de segurança, gestores e gerentes de Centro de Atendimento Socioeducativo
(Case) e gestores e coordenadores de Centro de Internação Provisória (Cenip), no
âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase);
As servidoras gestantes e em
gozo de licença-maternidade, durante todo o período da estabilidade.
Os servidores estaduais com autorização para exercer o cargo fora de Pernambuco têm o prazo de 30 dias para que seja cumprida a exoneração.
Retorno de servidores cedidos
No mesmo decreto, Raquel Lyra revogou "todas as cessões de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal efetivo da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual".
Isso significa que todos os servidores cedidos entre órgãos e entidades da administração pública estadual tem o prazo de cinco dias para se apresentar nos respectivos órgãos de origem.
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Revogação de licenças
Também foi revogada a concessão de todas as licenças para trato de interesse particular, inclusive as que estão em curso.
Outra medida do decreto foi a suspensão, pelo prazo de 180 dias, da concessão de licença-prêmio e de licença para trato de interesse particular, assim como as concedidas para serem iniciadas a partir de janeiro de 2023.
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Trabalho remoto
O governo também determinou que todos os servidores estaduais retornem ao trabalho presencial até que ocorra a regulamentação do trabalho remoto através de um decreto.
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Justificativas
No decreto, Raquel Lyra justificou essas determinações declarando que levou em consideração:
a necessidade de adoção de
atos administrativos para o início do mandato;
a autoridade de reorganização
do quadro de pessoal da administração pública estadual, em prol do interesse
público;
os princípios constitucionais
da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
O que diz o governo
Por meio de nota, o governo de Pernambuco afirmou que essas medidas têm objetivo de "reorganizar a máquina pública estadual e possibilitar maior eficiência na entrega dos serviços públicos à população".
Com isso, segundo o Executivo
estadual, os secretários empossados "poderão iniciar os trabalhos nas
respectivas pastas seguindo a determinação do novo governo de promover as
efetivas mudanças para que Pernambuco volte a ocupar a sua posição de liderança
regional e referência nacional".
G1 Caruaru
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