O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco expediu uma recomendação para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) identifique manifestantes que fizerem bloqueios ilegais nas rodovias federais do estado. A corporação afirmou que vai cumprir o pedido e atuar na desmobilização de protestos que obstruam as BRs.
Neste sábado (5), segundo a PRF, há manifestantes em frente ao Comando Militar do Nordeste (CMNE), na BR-232, no Curado, Zona Oeste do Recife. Entretanto, não há bloqueios.
A recomendação do MPF foi emitida devido ao "recebimento de informações de mobilização para realização de protestos" em frente ao CMNE. Desde a terça-feira (1º), bolsonaristas contrários ao resultado das urnas fazem uma manifestação nesse local.
No documento, assinado pelo procurador da República Rodolfo Lopes, o MPF afirma que o direito à manifestação é constitucional, desde que não restrinja o direito de outras pessoas, como o direito de ir e vir.
"Questionar a existência do Estado de Direito, por meio da incitação odiosa de crimes contra os seus integrantes ou contra a ordem constitucional instituída, é pôr em xeque o regime democrático e, por isso, nenhuma atuação nesse sentido encontra abrigo na Constituição", afirmou o procurador.
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Na recomendação, o MPF também pede que a PRF envie aos locais profissionais suficientes para desmobilizar possíveis bloqueios e, se necessário, solicite reforço às polícias estaduais.
"Requisitou também que promova a identificação de todos os manifestantes que estiverem, com o seu próprio corpo ou os seus veículos, obstruindo, total ou parcialmente, a pista de rolamento, acostamento das rodovias ou dificultando a sua trafegabilidade, discriminando aqueles que são condutores, proprietários, posseiros ou detentores de veículos (com a anotação das placas e tipo de veículo) daqueles que não o são", disse o MPF, por meio de nota.
O MPF também requisitou que a PRF utilize da força, de forma moderada e proporcional, para a liberação da área, "inclusive realizando apreensões administrativas e prisões em flagrante, se necessário".
A PRF enviou nota informando o cumprimento da recomendação, e disse que aplicou mais de 730 multas por causa de bloqueios ilegais e estacionamento irregular em atos realizados entre a segunda-feira (31) e a quinta-feira (3).
Irregularidades
Em todo o Brasil, a PRF aplicou mais de 4,2 mil multas em protestos antidemocráticos e inconstitucionais. Algumas infrações podem variar de R$ 5,8 mil a R$ 17,6 mil, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para os casos de pessoas que usaram os carros para fazer bloqueios. Foram ao menos 31 casos desse tipo no estado.
Em Pernambuco, a PRF informou que os pontos de concentração de manifestantes e de interdição de rodovia começaram a ser registrados na tarde de segunda (31), quando um grupo de pessoas se reuniu no quilômetro 83 da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes.
A terça-feira (1º) foi o dia em que houve o maior número de pontos ativos de interdições, segundo a PRF. Foram 18 casos, sendo a maioria com bloqueios parciais. Eles ocorriam especialmente no Agreste do estado, na BR-104 e BR-232.
Nesse dia, agentes precisaram retirar pneus e entulhos das vias ou até mesmo aguardar o Corpo de Bombeiros para apagar as chamas. Foram 55 horas de trabalho, segundo a PRF.
O último ponto foi liberado na tarde de quarta-feira (2),
após mais de 40 horas de bloqueio no quilômetro 22 da BR-104, em Taquaritinga
do Norte, no Agreste. Lá, um suspeito de liderar a manifestação foi detido e
encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Caruaru e liberado após assinar
Termo Circunstanciado de Ocorrência.
G1 Caruaru
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